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O software é fornecido para a utilização exclusiva dos usuários finais. Essa utilização está em conformidade com o contrato de licença. A ESET e/ou seus respectivos fornecedores proíbem, expressamente, qualquer reprodução e/ou propagação do software que não esteja em conformidade com o contrato de licença. Tal ação é expressamente proibida por lei. A violação do contrato de licença por qualquer pessoa resulta no risco de penalidades civis e criminais e de litígio, em que será exigido pela ESET compensação e reparação adequadas pela violação de direitos legais.

A ESET e/ou seus respectivos fornecedores também proíbem, expressamente, a divulgação e cópia do software, bem como a colocação do software ou de suas cópias em outros sites ou qualquer outro meio.

A ESET e/ou seus respectivos fornecedores, no caso da garantia do software, é efetivada apenas de acordo com o contrato de licença. Salvo indicação em contrário, a ESET e/ou seus respectivos fornecedores declaram que fornecem o software “no estado em que se encontra”, sem garantia de qualquer tipo, incluindo garantia de adequação a um propósito específico e garantia de não violação dos direitos legais de terceiros. As exceções acima não violam atribuições legais convincentes sobre danos incorridos.

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1. A utilização dos documentos não é expressamente proibida;
2. Os documentos não serão utilizados, por quaisquer razões, direta ou indiretamente relacionadas ao uso comercial;
3. Os documentos do(s) site(s) são apenas para uso informativo, e não se destinam comercial ou pessoal e não serão copiados ou publicados em qualquer dispositivo de rede ou transmitidos em qualquer mídia;
4. Os documentos não serão modificados de nenhuma forma;
5. O documento e todas as suas cópias conterão o aviso de direitos autorais;
6. O recurso sempre será indicado.

É expressamente proibida a utilização dos documentos para qualquer outra finalidade. Tal ação é proibida por lei. A violação do contrato de licença por qualquer pessoa resulta no risco de penalidades civis e criminais e de litígio, em que será exigido, pela ESET, uma compensação e reparação adequadas pela violação de direitos legais.

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O design e o layout do(s) site(s) e de quaisquer outros sites da ESET são protegidos por direitos autorais, imagem comercial, marca registrada, concorrência leal e outras leis não declaradas aqui.

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Não é possível qualquer uso, mesmo que parcial, de elementos do(s) site(s), (incluindo, nomeadamente, mas não somente, logotipos, gráficos, sons, imagens), ou, eventualmente, suas cópias, a menos que expressamente permitido por escrito pela ESET.

A ESET e/ou seus respectivos fornecedores não fazem qualquer declaração sobre a adequação das informações contidas nos documentos e gráficos relacionados publicados como parte dos serviços para qualquer finalidade. Todos esses Documentos e gráficos relacionados são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantia de qualquer tipo. A ESET e/ou seus respectivos fornecedores renunciam a todas as garantias e condições relativas a essas informações, incluindo todas as garantias e condições de comercialização, sejam expressas, implícitas ou estatutárias, adequação a uma finalidade específica, título e não violação.

Em nenhum caso, a ESET e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, indiretos ou consequentes, ou quaisquer danos resultantes de perda de uso, dados ou lucros, seja em uma ação de contrato, negligência ou outra ação tortuosa, decorrente ou relacionada com o uso ou desempenho de informações disponíveis dos serviços.

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